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Notícias

29/08/24

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde

A migração para as novas regras tributárias terá impacto positivo sobre o setor da saúde por diferentes razões, destacou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta quarta-feira (28/8), durante sua participação em fórum…
29/08/24

Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI

Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da…
29/08/24

Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) deve ser enviada até dia 30 de agosto

A Receita Federal do Brasil realiza o cruzamento das informações da do Imposto de Renda com outros tipos de declarações recolhidas das empresas, mas você sabe como isso funciona? Uma destas declarações é a DECRED,…
29/08/24

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes.…
29/08/24

Receita Federal Abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral, celebrado no âmbito do Processo de Consulta…
29/08/24

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio…
29/08/24

Aprovado o acordo que põe fim à dupla tributação entre Brasil e China

O texto final do Protocolo reflete um equilíbrio entre os interesses dos dois países e atende à política brasileira para os acordos desse tipo, ao mesmo tempo em que moderniza o acordo vigente, assinado em…
29/08/24

STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data…
29/08/24

Presidente do TST diz que reforma trabalhista não cumpriu promessa de reduzir processos judiciais

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, afirmou que a reforma trabalhista não entregou todos os resultados que prometeu. Um dos pontos citados por ele é o argumento de que a…
28/08/24

Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas

Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Eles entendem que as…
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