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Notícias

23/06/09

Comissão aprova medida de incentivo ao SGA em empresas

SÃO PAULO - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou medida de incentivo à implantação do SGA (Sistema de Gestão Ambiental) em empresas. De acordo com a proposta, as companhias que implantarem esse…
23/06/09

DIPJ 2009 – Disponível Nova Versão do PGD

Está disponível versão 1.1 do PGD da DIPJ 2009, com a retirada de mensagens de erros que impediam a gravação da declaração para entrega à RFB, quando o declarante selecionava a opção "Inclusão no Simples".…
23/06/09

CSL/Cofins/PIS-Pasep – Retenção na fonte – ISS retido na Fonte – Inclusão na base de cálculo

Conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 459/2004, art. 2º, caput, o valor da retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep deve ser determinado mediante a aplicação da alíquota de…
23/06/09

Receita e MP querem cadeia para sonegador

A Receita Federal e o Ministério Público vão atuar juntos para pôr o sonegador na cadeia. Hoje, essa hipótese é tão remota que não assusta mais ninguém. Motivo: pela legislação em vigor, mesmo apanhado com…
23/06/09

Novo sistema da Receita promete facilitar correção de pendências com o fisco

Um novo sistema da Receita Federal promete auxiliar o contribuinte a identificar erros na declaração que o levaram à malha fina.   Um novo sistema da Receita Federal promete auxiliar o contribuinte a identificar erros…
23/06/09

Mantega: fundo de crédito à MPE começa em 2 semanas

Fundo de crédito à MPE começa em 2 semanas.  SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que os fundos garantidores de crédito (FGCs) para micro e pequenas empresas (MPE) deverão estar…
23/06/09

Crise financeira mundial afeta 63% das MPEs brasileiras

SÃO PAULO - A crise financeira internacional atingiu 63% das micro e pequenas empresas brasileiras. Assim, de cada 100 MPEs do País, 63 tiveram ou ainda estão com dificuldades para lidar com os reflexos causados…
22/06/09

Encontro debate aplicação do MEI em Blumenau

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) convocou os profissionais contábeis a debater as medidas necessárias para aplicação da Lei Complementar Federal nº 128 – que institui a figura do Microempreendedor Individual (MEI) – em Blumenau.…
22/06/09

IPI – Mudança de endereço – Inocorrência do fato gerador

Não ocorre o fato gerador do IPI na transferência do próprio estabelecimento, com todas os produtos nele existentes, por motivo da mudança de endereço, encerradas as atividades do local primitivo e reiniciadas no novo (RIPI/2002,…
22/06/09

Receita já cadastrou 100.000 números para aviso SMS do depósito de restituição IR

A Receita Federal do Brasil informa que foram ativados 100.000 celulares para comunicação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 e residual de 2008. O serviço, disponibilizado no dia 1º deste mês, enviou…
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