Notícias
25/06/09
Receita perdeu poder de fiscalização sem a CPMF, diz secretária
Tributação: Segundo Lina Vieira, contribuição permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro A fiscalização da Receita Federal perdeu poder e agilidade com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de…
25/06/09
Tributos: Adesão ao programa de parcelamento requer atenção
O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas e polêmicas entre advogados, contadores e empresários. O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas…
25/06/09
CPF – Pedido de regularização de situação cadastral – Atendimento não-conclusivo – Hipóteses
Conforme estabelecido pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 93/2006, as solicitações de pedido de regularização da situação cadastral perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) terão atendimento não-conclusivo nos seguintes casos: a) o nº…
25/06/09
25/06/09
Reforma deve reduzir carga tributária em R$ 16 bilhões em 2021, diz Appy
Em debate realizado nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados, o secretário de Reforma Econômico Fiscal do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a versão da reforma tributária aprovada em novembro do ano passado…
25/06/09