Notícias

12/09/24

CACB se mobiliza para evitar que Reforma Tributária acabe com o Simples

 Na defesa do regime do Simples Nacional, que garante a competitividade dos pequenos negócios brasileiros, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, tem alertado sobre os riscos trazidos pela Reforma Tributária. Em encontro com o…
12/09/24

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica

 Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos…
12/09/24

Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda

 Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito. A Receita Federal faz toda…
12/09/24

Deputados aprovam ampliação no limite anual do Programa Juro Zero

 Deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei, PL./0154/2024, do Poder Executivo, que amplia o limite anual do Programa Juro Zero, para garantir a continuidade do programa, desenvolvido pelo governo…
12/09/24

Critério para compensar a desoneração dependerá do BC, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta 4ª feira (11.set.2024) que o critério para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores e dos municípios de até 156,2 mil habitantes dependerá do BC(Banco…
12/09/24

Novas regras fiscais para MEIs só entram em vigor em abril de 2025

 As mudanças nas regras fiscais para microempreendedores individuais (MEIs), previstas para entrar em vigor em setembro deste ano, foram adiadas para abril de 2025, após decisão do Ministério da Fazenda. Entre as principais mudanças está…
12/09/24

eSocial: Cadastro online é precaução para qualquer CPF ou CNPJ

 O Ministério do Trabalho soltou um alerta a todos os empregadores, efetivos ou potenciais, pessoa física ou jurídica, a fazerem cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Trata-se do sistema online pelo qual serão feitas quaisquer…
12/09/24

Governo federal avalia retorno do horário de verão, por conta da seca, diz ministro

 O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — A adoção do…
12/09/24

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

 A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial…
12/09/24

STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11) que as stock options (planos de opção de compra de ações) não fazem parte da remuneração – e, como consequência, pagam menos imposto de renda (IR).…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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