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Notícias

12/09/24

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto…
11/09/24

FENACON discute reforma tributária, capacitação e inovação no 21º CBC

4º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil reuniu presidente, diretores e assessores da Federação para debater temas atuais, como a reforma tributária, capacitação, inovação e comunicação nas empresas do futuro. Na terça-feira (10/9), o…
11/09/24

Governador assina portaria que cria projeto Jucesc Registro Inteligente para agilizar processos com uso de IA

O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira, 10, a portaria da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina que institui o projeto Jucesc Registro Inteligente, voltado ao uso da Inteligência Artificial para agilidade e aperfeiçoamento…
11/09/24

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

O cashback é um dos principais responsáveis pelo efeito distributivo da Reforma Tributária do consumo, que está em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional. A reiteração da confiança na eficiência e na eficácia desse instrumento de devolução,…
11/09/24

PIB em alta, emprego, gastos públicos, juros, recorde na Bolsa: os pontos altos e os pontos de alerta na economia

Nos últimos dias, foram divulgados dados reveladores sobre a economia brasileira. Alguns considerados bons pelos economistas, outros vistos como preocupantes. O Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, que soma todas as riquezas produzidas pelo país, cresceu 1,4%…
11/09/24

Guilherme Afif: ‘Reforma tributária ignora o Simples’

Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, falou à agência DC NEWS sobre os impactos da Reforma Tributária para micro e pequenos empreendedores. Afif, que é um dos arquitetos do…
11/09/24

Reforma tributária: Setor defende minar informalidade pelo cashback

Em debate no Senado Federal, representantes de empresas de telecom de diferentes portes cobram reconhecimento da essencialidade dos serviços no cashback e ressalta impactos não só para consumidores mas também para competição. Representantes de prestadores…
11/09/24

Governo trabalha para concluir desoneração até quarta-feira na Câmara, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17…
11/09/24

Mera condição de sócio não pode justificar condenação por crime tributário, decide juiz

Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evangelinos, da 1ª…
10/09/24

Projeto que altera o Simples Nacional reduz recursos dos Estados e pode afetar serviços públicos básicos à população

O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos estaduais e do Distrito Federal. A proposta está em tramitação na…
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