Notícias

17/09/24

Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

 Qualquer sofrimento provocado por atentado à reputação, ao pudor, a capacidade cognitiva ou que abale o amor-próprio de uma pessoa é caracterizado como dano moral passível de indenização. Esse foi o entendimento do juiz Raphael…
17/09/24

Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual

 Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconista vítima de assédio sexual de um encarregado. O colegiado aplicou ao caso o Protocolo para…
16/09/24

Salário do trabalhador catarinense está entre os maiores do país

 O trabalhador catarinense que atua no mercado de trabalho formal recebeu, em média, R$ 3.437 por mês durante o ano de 2023. Com o resultado, o salário do trabalhador catarinense ficou entre os maiores do…
16/09/24

Governo federal lança nesta segunda (16) Cartão MEI para fortalecer microempreendedores e ampliar formalização

 O novo cartão, que se apresenta como um marco na relação entre o governo e os microempreendedores, chega com o objetivo de fortalecer o segmento dos MEIs, oferecendo suporte na formalização e na gestão financeira…
16/09/24

MEI agora poderá consultar pendências via aplicativo

 Microempreendedores individuais agora podem consultar pendências no APP MEI, disponibilizado pela Receita Federal. A nova funcionalidade vale para a versão 4.2.0 do aplicativo e permite a visualização das pendências relativas à omissão da Declaração Anual Simplificada…
16/09/24

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

 As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos…
16/09/24

Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos

 A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
16/09/24

Anfitriões de plataformas como Airbnb estão na mira da Receita Federal; entenda

 As possíveis mudanças no Código Civil para aqueles que alugam imóveis em condomínios por meio de hospedagens de menos de 30 dias – chamadas de hospedagens atípicas – não são as únicas que preocupam os…
16/09/24

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

 Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo…
16/09/24

Setor financeiro quer remuneração por “split payment”

 O mecanismo de split payment proposto pela reforma tributária é alvo de demandas do setor financeiro. Associações que reúnem empresas de pagamento se colocam a favor do sistema, mas pedem modificações e incrementos no texto…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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