Notícias
04/08/26
Reforma tributária deve expor fragilidade financeira do varejo e causar corrida aos bancos
As novas regras tributárias, que entram em vigor de forma gradual a partir de 2027, devem expor a fragilidade financeira de empresas do varejo, principalmente de pequenas e médias. A constatação é de contadores e…
04/08/26
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte. Entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de…
04/08/26
Golpe do MEI: cobranças falsas e promessas de crédito colocam empreendedores em risco
Os golpes contra microempreendedores individuais (MEIs) têm se multiplicado à medida que cresce o número de empresas formalizadas no país. O Brasil reúne cerca de 16 milhões de MEIs, responsáveis por mais da metade das…
04/08/26
Solução de Consulta esclarece que isenção de IR sobre ganho de capital não vale para construção de imóvel
A Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 esclareceu que a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido na venda de imóvel residencial não pode ser utilizada quando os recursos forem destinados à construção…
04/08/26
Ex-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída
O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço que levou à constituição da dívida. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do…
04/08/26
03/08/26
Receita informa que suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos
A Receita Federal publicou, no sábado (1º/8), um comunicado em seu site informando que, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), suspenderá a obrigatoriedade do preenchimento das informações relativas…
03/08/26
Testes do split payment começam ainda este ano, mas Receita assume que ferramenta não fica 100% pronta até janeiro
Os testes internos do split payment, mecanismo de arrecadação previsto na Reforma Tributária que permitirá o recolhimento automático dos novos tributos sobre o consumo no momento do pagamento das operações, vão começar ainda este ano,…
03/08/26
Em reunião com Dario Durigan, Comitê Gestor apresenta estrutura, entregas e avanços da implementação do IBS
Entre as agendas cumpridas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Mato Grosso do Sul, uma reunião de trabalho foi dedicada à estruturação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços e aos avanços…
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