Notícias

17/10/24

Planejar a sucessão na empresa evita conflitos e perda patrimonial

 No Brasil, 90% das empresas têm perfil familiar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros números, estes do Sebrae, indicam que empresas familiares representam cerca de 65% do PIB…
16/10/24

Relator adia plano de trabalho da tributária para 23 de outubro

 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a apresentação do plano de trabalho do principal projeto para regulamentar a reforma tributária. O cronograma será divulgado em 23 de outubro. Antes, estava marcado para…
16/10/24

‘Reforma tributária traz coisas que não existem em nenhum lugar do mundo’

 É difícil acompanhar o currículo de Ana Cláudia Akie Utumi. Sócia da Utumi Advogados, são 32 anos de experiência em questões tributárias. Graduada em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em administração pela…
16/10/24

Simples Nacional acumula dívida de R$ 26,7 bilhões

 A Receita Federal comunicou na última 5ª feira (10.out.2024) que MEIs, as microempresas e empresas de pequeno porte já podem acessar os Relatórios de Pendências de contribuintes para evitar a exclusão do sistema Simples Nacional.…
16/10/24

Sebrae alerta: notícia sobre exclusão de atividades do MEI é falsa

 Recentemente, começaram a circular na internet e nas redes sociais falsas notícias que informavam que 34 atividades haviam sido excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024. A Agência Sebrae de Notícias foi atrás da veracidade dos…
16/10/24

Instrução Normativa do MTE regulamenta Portaria do Cadastro de Empregadores

 Nesta terça-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Instrução Normativa nº 7 no Diário Oficial da União, que regulamenta o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão…
16/10/24

STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de empresas sujeitas ao regime de apuração não…
16/10/24

Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas de Jaraguá do Sul (SC), demitidos durante a pandemia da covid-19, têm direito à multa integral de…
16/10/24

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função

 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para…
16/10/24

Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça

 Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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