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Notícias

22/10/24

Como os municípios devem se preparar para reforma tributária?

A proposta de Emenda à Constituição 132/2023 transformou a estrutura tributária brasileira e vai exigir preparo de contadores, contribuintes e gestores públicos. Sobre o impacto direto sobre os municípios, especialistas compartilharam dicas e experiências no…
22/10/24

Gesner Oliveira: ‘só com disciplina fiscal voltaremos a crescer’

Gesner Oliveira tem um papel decisivo e raro nos temas-chave do Brasil contemporâneo. Isso porque sua experiência tríplice – no universo privado, no setor público e no mundo acadêmico – faz dele uma espécie de…
22/10/24

Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos

Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico. O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF…
22/10/24

Campos Neto defende reformas para baixar juros

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira que para reduzir os juros de forma sustentável é preciso adotar medidas estruturais, mencionando discussões em andamento no governo. Campos Neto esteve no evento…
22/10/24

“O empreendedorismo é uma poderosa ferramenta para a inclusão e o empoderamento feminino”, destaca diretora do Sebrae

A convite da BRICS WBA Brasil e da Confederação Nacional da Indústria, a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, compôs o Júri Especialista do Concurso de Startups Femininas, cuja premiação aconteceu nessa…
21/10/24

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre…
21/10/24

Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores

O governo anunciou nesta sexta-feira (18/10), durante evento que marcou o lançamento do programa Acredita, um conjunto de medidas de apoio ao empreendedorismo brasileiro e um novo pacote de medidas de estímulo aos pequenos negócios. O…
21/10/24

MEIs com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7…
21/10/24

Imposto para milionários pode render R$ 40 bi ao ano, mas deve gerar apenas R$ 20 bi

A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em torno de R$ 40 bilhões por ano, mas deve gerar…
21/10/24

Fazenda tenta endurecer LRF e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal

Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de conceder ou ampliar benefícios tributários se, ao fim de cada ano, não tiverem recursos suficientes no caixa para honrar com os chamados restos a…
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