Notícias
24/10/24
24/10/24
Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da…
24/10/24
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
A regulamentação da reforma tributária que está em discussão no Senado já recebeu 1.318 emendas até o início de outubro, sendo 715 modificativas; 464 aditivas; 138 supressivas e 1 substitutiva. Levantamento da consultoria Metapolítica, feito…
24/10/24
Setores de varejo e serviços lançarão coalizão por reforma administrativa com 14 propostas
Um grupo de 21 entidades dos setores de varejo e serviços lançará, após o segundo turno das eleições municipais, uma coalizão de mobilização permanente para criar um ambiente favorável, no Congresso e na sociedade civil…
24/10/24
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de outubro nesta quinta (24)
A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 264.602 restituições será realizado ao longo…
24/10/24
Menos de 7% dos negócios familiares chegam à quarta geração; saiba os motivos
Responsáveis por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pequenas empresas familiares raramente são longevas. O Índice Global de…
24/10/24
Moraes sugere que pejotizado pague tributo como pessoa física em ação trabalhista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que quem entrar com ação na Justiça de Trabalho pedindo para reconhecer vínculo de emprego deve pagar os impostos como pessoa física que deixaram…
24/10/24
Uso indevido do vale-refeição pode gerar demissão no Brasil, como aconteceu com a Meta?
Na última semana, a Meta demitiu funcionários por utilizarem créditos de refeição em compras não autorizadas, como itens de higiene e utensílios domésticos. No Brasil, o uso indevido do vale-refeição ou vale-alimentação pode resultar em…
23/10/24
Plano de trabalho da Reforma Tributária terá 11 audiências; leia o calendário
O plano de trabalho para a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi protocolado nesta 3ª feira (22.out.2024) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar…
23/10/24
Dirbi será tema de Grupo de Trabalho entre a Receita Federal e classe contábil
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21) a Portaria RFB 471/2024, que institui um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem a publicação de notas e orientações…
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