Notícias
28/10/24
28/10/24
Dia do Servidor Público: o que abre e o que fecha nos serviços estaduais em Santa Catarina
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, os serviços estaduais terão alterações em seus horários de funcionamento. Abaixo, confira o que permanece aberto, o que estará…
28/10/24
Divulgada lista das selecionadas para a Certificação de Responsabilidade Social
A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social divulgou nesta semana a relação das empresas, públicas e privadas, e das organizações sem fins lucrativos que irão receber a Certificação de Responsabilidade Social 2024. Foram 68…
28/10/24
28/10/24
Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços
Não cabe ao Judiciário dar eficácia à conduta do contribuinte que simula negócios jurídicos por meio de terceirização ilícita para escapar de tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu…
25/10/24
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências
O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira (29), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 68/2024 (primeiro…
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