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Notícias

18/11/24

Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse

A Receita Federal publicou na quinta-feira (14) informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O material, consolidado com base em informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios…
18/11/24

Lula limitará valorização do salário mínimo a 2,5% acima da inflação

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda atrelar a valorização do salário mínimo às regras do marco fiscal, aprovado em 2023. Com essa medida, o reajuste seria de, no máximo,…
18/11/24

Revogação de benefícios fiscais do Perse afronta CTN, decide TRF-3

A revogação dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela Medida Provisória 1.202/23 não deve ter efeitos por afrontar o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN). Com esse entendimento,…
18/11/24

Pix com função de cartão de crédito pode ser realidade no fim de 2025, prevê Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que o Pix poderá ter a função de cartão de crédito a partir do fim de 2025. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele antecipa que o novo instrumento financeiro…
18/11/24

Processo de sucessão familiar cresce no setor de franquias

Empresas com perfil familiar são maioria no Brasil, mas nem sempre resistem aos desafios impostos pelo tempo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a maior parte, 89%, não…
18/11/24

As experiências de outros países com jornada de trabalho reduzida

A demanda pelo fim da escala 6x1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana, com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)…
18/11/24

Saiba quais são os direitos dos trabalhadores no fim do ano

Com o final do ano se aproximando, também chegam alguns direitos para os trabalhadores, como o 13º salário, que é o único obrigatório. Os funcionários têm até 30 de novembro para receber a parcela única…
14/11/24

Prêmio Destinador Nota 1000 homenageia empresas por destinarem impostos ao Fundo da Infância e Adolescência

Foi realizada na quarta-feira (13) a cerimônia do Prêmio Destinador Nota 1000 para empresas que destinaram parte de impostos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Joinville. A premiação foi…
14/11/24

Fazenda participa de operação que retirou milhares de peças de roupas pirateadas de circulação

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de nova operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quarta-feira, 13, em Brusque. Estiveram presentes seis auditores fiscais vinculados à Gerência de Fiscalização da…
14/11/24

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as mudanças trazidas pela reforma tributária, com especial atenção ao mecanismo do split payment, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP)…
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