Notícias

13/11/24

O cumprimento de obrigações acessórias pós-reforma

 O cumprimento de obrigações acessórias tributárias é um aspecto fundamental para que qualquer empresa possa operar de maneira regular e evitar problemas com o fisco, garantindo transparência ao demonstrar a correta apuração dos tributos devidos…
13/11/24

CFC recebe contadores e advogados de partidos políticos para debate sobre a Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou mais uma etapa do processo de criação e aprovação da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TPE 01, que versa sobre contabilidade aplicada a partidos e eleições. Na tarde…
13/11/24

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

 O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será…
13/11/24

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos,…
13/11/24

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara

 O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação…
13/11/24

PEC que proíbe jornada 6 x 1 causaria inflação e desemprego, diz especialista

 Um dos mais renomados especialistas em relações de trabalho do Brasil, o sociólogo e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore vê a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que…
13/11/24

Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia

 Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários homofóbicos e desrespeitosos dentro e fora do ambiente de trabalho.…
12/11/24

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP…
12/11/24

Reforma Trabalhista não eliminou insegurança jurídica

 A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a segurança jurídica, a garantia de um ambiente mais favorável para negócios…
12/11/24

Banco Central mexe nas regras do PIX antes de apertar adesão

 O Banco Central publicou nesta segunda, 11/11, a Resolução BCB nº 429​​, que ajusta as regras de participação do Pix. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...