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Notícias

14/11/24

Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano

O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPE). É o…
14/11/24

Insegurança jurídica custa R$ 9 bi para as empresas, diz estudo

Um estudo da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), aponta a insegurança jurídica no setor trabalhista como um dos maiores obstáculos ao investimento e à geração de…
14/11/24

Publicada versão 10.0.14 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
14/11/24

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

​ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa…
14/11/24

PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 dias de trabalho por 1 dia de folga…
14/11/24

Escala 6×1, baixos salários: a insatisfação por trás da geração de emprego recorde no Brasil

Priscila Santos Araújo saiu da informalidade em 2022, quando deixou de vender balas em semáforos de São Paulo. Desde então, a paulistana de 30 anos conseguiu quatro empregos com carteira assinada — em todos, segundo ela, enfrentou…
14/11/24

6 dicas para ser efetivado no emprego temporário

O emprego temporário é uma alternativa vantajosa tanto para empresas quanto para profissionais, especialmente em períodos de alta demanda, como as festas de fim de ano. Esse tipo de contratação permite que os trabalhadores tenham…
13/11/24

Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto…
13/11/24

Tributação dos super-ricos é avaliada pelo governo Lula

O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula, pode incluir a tributação dos super-ricos. A medida entrou na mesa de discussão como contrapartida a cortes que atinjam…
13/11/24

MEIs com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional a partir de 2025; veja como regularizar

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência. Os pequenos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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