Notícias

05/12/24

Economia em alta: comércio de SC está mais confiante e disposto a contratar

 Os empresários do comércio de Santa Catarina estão mais otimistas e dispostos a investir e contratar funcionários. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) divulgado pela Fecomércio SC neste…
05/12/24

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

 O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).…
05/12/24

Dólar a R$ 6 é o novo normal? Os fatores que explicam a alta da moeda

 O dólar não para de bater recorde atrás de recorde e ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 6. A disparada começou na quarta-feira (27/11) em antecipação ao anúncio do pacote de corte de gastos pelo…
05/12/24

Reforma tributária resolve um dos fatores do custo Brasil, diz deputado

 O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a reforma tributária resolve o problema da tributação cumulativa ​​–que incide em todas etapas da cadeia produtiva. Esse é um dos principais fatores do custo Brasil. O…
05/12/24

Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) dois requerimentos de urgência para itens do pacote de corte de gastos apresentado pelo Governo Federal. Com isso, eles ficam aptos para votação em plenário.…
05/12/24

PIB do Brasil é destaque do G20, mas nível de investimento preocupa

 O Brasil teve o quarto maior crescimento econômico no terceiro trimestre de 2024 entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do período. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais…
05/12/24

Recuperação judicial não afeta despejo por atraso em aluguéis, diz STJ

 A ação de despejo por falta de pagamento do aluguel não se insere nas hipóteses de suspensão previstas na Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005), pois o imóvel locado não integra o patrimônio…
05/12/24

ISS sobre leasing financeiro é do município onde fica a sede da arrendadora, diz STJ

 O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora, e não no local onde o serviço é efetivamente prestado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal…
05/12/24

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

 A 1ª turma do TST reconheceu como válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para embasar pedido de indenização por dano pós-contratual contra a corretora de seguros de Cuiabá/MT. Na gravação,…
05/12/24

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

 A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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