Notícias
23/01/13
Instrução Normativa RFB nº 1.323, de 18 de janeiro de 2013 – DOU de 21.1.2013
Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.Retificada no DOU de 22/01/2013, Seção 1, pág. 8.A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no…
22/01/13
Salário mínimo de SC será encaminhado com urgência para a Assembleia Legislativa
Nesta segunda-feira, 21, o governador Raimundo Colombo anunciou que o projeto do mínimo regional será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em regime de urgência. O anúncio foi feito após receber…
22/01/13
Autuações da Receita geram quase R$ 116 bilhões em créditos tributários em 2012
A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 bilhões, valor que supera em 5,6% os créditos tributários…
22/01/13
Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
Governadores dos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pernambuco ajuizaram ontem (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo para que o congresso nacional crie novas…
22/01/13