Notícias
31/03/25
31/03/25
Imposto sobre compras importadas on-line sobe em dez estados a partir de terça-feira (1º)
Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)…
31/03/25
Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas práticas comerciais e na forma de liquidação financeira dos vários meios de pagamento do país, ressaltou nesta sexta-feira (28/3) o secretário…
31/03/25
STF: Para maioria, honorário contratual tem preferência sobre crédito tributário
Relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a natureza alimentar desses honorários justifica a prioridade em relação a tributos. No plenário virtual, o STF entendeu, por maioria de 8 votos a 3, que honorários advocatícios, inclusive…
28/03/25
28/03/25
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 17 de…
28/03/25
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