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Notícias

27/03/25

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 2025, e o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 2025, para atualizar a regulamentação do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
27/03/25

Governo Federal recebe Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (26/03) a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025, das mãos do presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto…
27/03/25

Empregos formais para pessoas de 40 a 59 anos de idade foram os mais numerosos em 2024

Segundo os dados dados parciais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2024, divulgados nesta quarta (26) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pessoas com idades entre 40 e 59 anos são aquelas que mais…
27/03/25

Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, de Belo Horizonte (MG), contratada por prazo determinado quando já estava grávida. A…
26/03/25

Entenda em que situações o PIX do pequeno negócio pode ser excluído pelo Banco Central

A medida anunciada pelo Banco Central (BC) que vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas com irregularidades na Receita Federal visa aumentar a segurança das transações e, consequentemente, traz benefícios para os pequenos…
26/03/25

Taxa sobre dividendos pode ser devolvida

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a possibilidade de devolução da tributação sobre dividendos que venham a ser tributados na pessoa física caso já tenha havido a cobrança na pessoa jurídica. Em evento…
26/03/25

Automatização no IR vai facilitar processo, dizem secretários

O Ministério da Fazenda quer implementar um sistema que fará um ajuste automático de dividendos na declaração pré-preenchida para investidores estrangeiros e grandes empresas. A medida faz parte da regulamentação da lei que isenta do…
26/03/25

Senadores defendem foco na Reforma Administrativa

Se 2024 ficou marcado pelas discussões em torno da Reforma Tributária, 2025 deve ser o ano da Reforma Administrativa. Essa é a expectativa de senadores que participaram, nesta terça-feira (25), do evento “A Necessária Modernização…
26/03/25

Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR

Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de…
26/03/25

Dólar cai para R$ 5,70 com dados fracos dos EUA e ata do Copom

A divulgação de dados fracos da economia norte-americana e o tom duro da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) fizeram o mercado financeiro ter um dia de euforia nesta terça-feira (25). O dólar caiu quase…
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