Notícias
24/03/25
Reforma tributária vai prejudicar 2,5 milhões de empresas do Simples
Cerca de 2,5 milhões de empresas varejistas do Simples Nacional, que vendem produtos que serão isentos, como os da cesta básica, ou terão alíquotas reduzidas, caso de alguns medicamentos, serão tributadas normalmente, perdendo competitividade em…
24/03/25
Consignado CLT: banco poderá pegar FGTS dado como garantia em caso de demissão; entenda
Os bancos que ofertarem crédito consignado aos trabalhadores do setor privado, os celetistas, com uso do FGTS como caução poderão executar essas garantias no caso de demissão sem justa causa, ou seja, pegar os valores. A…
24/03/25
STJ veta compensação cruzada com crédito que transitou em julgado após eSocial
O contribuinte não pode compensar débitos previdenciários posteriores à adoção do eSocial com créditos tributários anteriores, mas que foram reconhecidos por sentença que se tornou definitiva após a adoção desse sistema. A conclusão é da 1ª Turma…
24/03/25
24/03/25
21/03/25
21/03/25
Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21/3)
O empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada começa a valer nesta sexta-feira (21). Segundo o governo federal, 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados pela medida, que inclui todos os celetistas, inclusive empregados e…
21/03/25