Notícias
15/04/25
15/04/25
15/04/25
Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no exterior
A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão de sistema de registro das operações de promoção no exterior de produtos e serviços brasileiros…
15/04/25
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de…
15/04/25
Dólar cai para R$ 5,85 após Trump isentar produtos eletrônicos
O mercado financeiro teve um dia de trégua, após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar a isenção para alguns produtos eletrônicos, inclusive fabricados na China. O dólar caiu pela segunda vez consecutiva. A bolsa de valores…
15/04/25
Setor pet questiona falta de isonomia na reforma tributária
A Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação) estuda a possibilidade de ingressar com ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras da reforma tributária sobre o consumo, regulamentada…
15/04/25
14/04/25
Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT, encerramento do MIT, emissão de Darf com a DCTFWeb em andamento, além de outras consultas…
14/04/25
Governo federal apresenta indicadores para mensurar e fortalecer os pequenos negócios
Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) definiu indicadores para medir…
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