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Notícias

23/04/25

Pedreiro que recebia parte do salário “por fora” ganha R$ 150 mil de indenização na Justiça de SP

Um trabalhador da construção civil em São Paulo venceu uma ação na 40ª Vara do Trabalho da capital após comprovar que parte de seu salário era paga "por fora". Além disso, ele sofreu um acidente…
22/04/25

eSocial: disponibilizadas novas naturezas de rubrica da Folha de Pagamento

Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253 e 9912. A natureza cód. 9253 – “Empréstimos eConsignado – desconto” é destinada ao registro…
22/04/25

Abertura de empresas em SC cresce 31% no primeiro trimestre e atinge maior patamar da história

A abertura de empresas em Santa Catarina cresceu 31% no primeiro trimestre de 2025 e bateu um recorde histórico no empreendedorismo estadual. Enquanto nos primeiros três meses de 2024 o saldo foi positivo em 32.169…
22/04/25

Receita Federal abre nesta quarta (23) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025

A partir das 10 horas desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 279.500 restituições será realizado ao longo…
22/04/25

Comissão que vai discutir a ampliação da isenção do IR pode ser instalada nesta semana

A comissão especial que discutirá o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, está prevista para ser instalada nesta semana. Porém, ainda há 19 vagas…
22/04/25

Lojistas veem retrocesso na nova lei do trabalho aos domingos e feriados

Em 1º de julho de 2025 entra em vigor a portaria 3.665/2023, que limita o trabalho no comércio aos domingos e feriados, exceto se estiver previsto em lei municipal ou convenção coletiva. A rara emenda…
22/04/25

Reforma Tributária pode reduzir o “manicômio tributário” existente no Brasil

As empresas brasileiras sofrem com a alta carga tributária do País. É o que mostra o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) quando revela que cerca de 95% das empresas pagam mais…
22/04/25

iFood afirma na Justiça estar fora do teto do Perse e segue sem recolher impostos

O iFood disse à Justiça entender que poderá manter os benefícios do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) mesmo após o fim do programa. A inclusão da empresa no auxílio criado na…
22/04/25

Isenção para empresas do Simples Nacional não se restringe a contribuições sociais

A isenção tributária das empresas que aderem ao regime do Simples Nacional não se restringe às contribuições sociais previstas na Constituição Federal e alcançam todas as demais contribuições instituídas pela União que a Lei Complementar…
22/04/25

Portabilidade de crédito: mitos e verdades sobre a transferência de dívidas entre bancos

A partir da próxima sexta-feira (dia 25), os trabalhadores com carteira assinada vão poder migrar as cobranças de empréstimo consignado — que gera desconto direto no salário — para o novo modelo, conhecido como Crédito…
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