Notícias

22/04/25

Demissão voluntária bate recorde em 2025

 O número de pedidos de demissões voluntárias no Brasil chegou ao maior percentual mensal já registrado em janeiro deste ano, ficando em 37,9% dos 2,13 milhões de desligamentos registrados. De acordo com os dados do…
16/04/25

Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva

 O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda…
16/04/25

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

 O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador receba mensalmente junto com o salário os valores que seriam repassados ao fundo.…
16/04/25

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação…
16/04/25

Publicada versão 11.1.1 do programa da ECF

 Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1…
16/04/25

Conselho do FGTS aprova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida

 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo…
16/04/25

Dólar chega perto dos R$ 5,90 com tensões comerciais

 Num dia marcado pelo pessimismo em relação às tensões comerciais, o dólar subiu e aproximou-se de R$ 5,90. A bolsa de valores teve pequena queda, após duas altas consecutivas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira…
16/04/25

Volume de ações na Justiça do Trabalho sobre ‘pejotização’ cresce 57% em 2024

 A Justiça do Trabalho registrou em 2024 um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57%…
16/04/25

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para trabalhadores de nível superior é validada

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale SA que dispensava trabalhadores com nível superior do registro de ponto. O colegiado reforça o entendimento do Supremo…
16/04/25

Sexta Feira Santa é feriado ou ponto facultativo? E a quinta?

 A Sexta-Feira Santa acontece esta semana, em 18 de abril, e é feriado nacional. A data antecede a Páscoa, que é celebrada no domingo, 20, e não é feriado. Na próxima segunda-feira, 21, também é…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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