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Notícias

02/09/26

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança…
02/09/26

Empresas impactadas pelas tarifas dos EUA já podem solicitar prorrogação do ‘drawback’

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026. A…
02/09/26

Incide IR na venda de cotas entre fundos imobiliários, decide STJ

A 1ª turma do STJ decidiu, por maioria, que incide IR sobre o ganho de capital obtido por fundo de investimento imobiliário na venda de cotas de outro fundo imobiliário, nas chamadas operações de “fundo…
02/09/26

57% das empresas têm falta de caixa apesar de planejamento, diz estudo

57% das grandes empresas enfrentam problemas recorrentes de falta de caixa, apesar de 68% afirmarem ter um processo estruturado de planejamento financeiro, segundo levantamento da Kamino em parceria com a Opinion Box. Para o CEO…
01/09/26

Prazo para opção pelo Simples Nacional começa nesta terça-feira (1º)

Começa nesta terça-feira (1º) o prazo para que empresas já constituídas solicitem a opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027. O período vai até 30 de setembro e a solicitação deve ser realizada…
01/09/26

Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões…
01/09/26

MP das Blusinhas: Leila mantém texto e prevê monitoramento de impactos

A relatora da chamada MP das Blusinhas , senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu manter o texto-base e incluir um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida sobre o setor produtivo nacional. Pelo desenho…
01/09/26

Escala 5×2 pode aumentar o custo da folha. Entenda o que entra nessa conta

A possível adoção de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dois dias de descanso, tem colocado uma dúvida importante para as empresas: quanto uma mudança para a escala 5x2 pode aumentar o…
01/09/26

Auxiliar demitida por atestado adulterado não receberá férias e 13º proporcionais

Uma ex-auxiliar de higienização de um hospital público de Porto Alegre (RS) perdeu o direito de receber férias e 13º salário proporcionais após ser demitida por justa causa. Para a Primeira Turma do TST, as…
31/08/26

Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC do fim da escala 6×1 não seja votada antes das eleições

Diante do avanço no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1, a principal entidade representativa do setor terciário brasileiro, a Confederação Nacional…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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