Notícias
26/05/25
Trabalho no feriado vai mudar? Entenda o que está sendo negociado no Congresso
Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderão mais abrir em feriados se não houver uma convenção coletiva entre os representantes patronais e dos trabalhadores, segundo uma decisão do governo federal prevista…
23/05/25
Preparem-se para os impactos da Reforma Tributária com um curso presencial em Joinville
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e os projetos de lei complementar PLP 16/2025 e PLP 108/2024, a Reforma Tributária está cada vez mais próxima de impactar diretamente a vida de empresas e profissionais.…
23/05/25
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de contabilidade celebrem contratos de parceria com contadores, técnicos em contabilidade ou até mesmo outros escritórios, sem caracterizar…
23/05/25
23/05/25
Desmonte do licenciamento ambiental levará a avalanche de judicialização, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, que a aprovação pelo Senado do novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, pode levar a uma avalanche de judicialização. "Tem uma…
23/05/25
Tributação progressiva incentiva as empresas do Simples a crescer e corrige distorções, afirma o ministro Márcio França
Durante a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que aconteceu na última quarta-feira (19), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
23/05/25
Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS
A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser revisto pelo Superior Tribunal de Justiça por…
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