Notícias
23/06/25
23/06/25
Golpistas enviam e-mails falsos sobre restituição do IR; saiba identificar
Criminosos estão se passando pela Receita Federal em mensagens fraudulentas sobre a restituição do Imposto de Renda. O golpe da vez tenta enganar contribuintes com e-mails que imitam a comunicação oficial do órgão, contendo links…
23/06/25
Valor do contencioso tributário corresponde a quase 75% do PIB
A complexidade da legislação tributária, que abre espaço para interpretações divergentes, acirra as disputas entre o fisco e os contribuintes a níveis alarmantes. O último relatório do Observatório do Contencioso Tributário do Insper, divulgado em…
23/06/25
Validadas pelo STJ, restrições ao Perse criam problema concorrencial
As restrições legais para ingresso no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), validadas recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, geram um problema concorrencial devido à forma como foram criadas. A opinião é…
23/06/25
Estudo da FGV aponta que “pejotização” tem prejudicado contas públicas
Os processos na Justiça do Trabalho questionando os contratos de empregados como pessoas jurídicas (PJ) seguem suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento desse…
20/06/25
20/06/25
Projeto de revisão de benefícios fiscais deve ser apresentado na próxima semana
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta, 18, que a pasta está trabalhando com o Congresso para apresentar uma proposta de revisão de benefícios fiscais na próxima semana. Ele também…
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