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Notícias

04/01/18

Pauta tributária deve continuar em destaque no STJ ao longo de 2018

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 deve ter como grande destaque os julgamentos na área tributária, segundo especialistas consultados pelo DCI. Um dos principais temas é a não-cumulatividade do PIS/Cofins. De…
04/01/18

Recolhimento de ICMS do Simples Nacional pode ser alterado

Uma comissão especial da Câmara analisa projeto de lei complementar (PLC 420/14) que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A mudança é no recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como…
04/01/18

Mudanças na Legislação Tributária no estado de Santa Catarina

LEI 17.429, DE 28-12-2017 (DO-SC DE 29-12-2017) IPVA - Alteração das Normas Santa Catarina altera normas do IPVA Foram introduzidas modificações na Lei 7.543, de 30-12-88, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
04/01/18

Empregadores devem ficar atentos às obrigações periódicas de 2018

Além das obrigações mensais relativas às legislações trabalhista e previdenciária, FGTS e PIS-Folha de Pagamento, conheça algumas obrigações a serem cumpridas entre os meses de janeiro e dezembro do ano de 2018. Obrigações periódicas são obrigações que,…
04/01/18

SCP: Lucros Devem Ser Apurados Separadamente

Contabilmente, o lucro resultante das atividades da sociedade em conta de participação deverá ser apurado e demonstrado destacadamente dos resultados do sócio ostensivo. Recomenda-se criar contas específicas para este controle. Exemplo: Receita de Vendas de Mercadorias –…
04/01/18

Honorários Contábeis são Dedutíveis no Livro Caixa

Para fins de IRPF, as despesas relativas a pagamento de serviços contábeis e de honorários advocatícios serão dedutíveis como despesas de custeio, para o profissional liberal que tributa seus rendimentos utilizando o Livro Caixa. É condição que referidas despesas sejam…
04/01/18

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

Foi publicada em 2/1/2018, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.780, de 2017, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda…
04/01/18

Obrigatoriedade do eSocial – Escalonamento

É necessário cuidado com os prazos do eSocial, pois a Resolução nº 3, do Comitê Diretivo do eSocial alterou pontualmente somente alguns. Essencialmente o maior impacto será para os entes públicos e empregadores pessoas físicas, pois para…
04/01/18

Novo Escritório Regional da JUCESC em Itajaí

No mês de novembro/2017, a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (JUCESC), o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ,  o SESCON/SC com apoio e anuência do SINDICONT DE ITAJAÍ E REGIÃO,  firmaram parceria através do ACORDO DE…
04/01/18

Imposto de Renda contribui para alta da carga tributária registrada em 2017

No ano de 2017 a carga tributária chegou a 32,38% de tudo que o País produz (Produto Interno Bruto (PIB)), em 2016 conforme informado pela Secretaria da Receita Federal. Em relaçaõ a 2015 houve um…
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