Imposto de Renda contribui para alta da carga tributária registrada em 2017
No ano de 2017 a carga tributária chegou a 32,38% de tudo que o País produz (Produto Interno Bruto (PIB)), em 2016 conforme informado pela Secretaria da Receita Federal. Em relaçaõ a 2015 houve um aumento de 0,27%, ano no qual a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11% do PIB. A queda do PIB em 2016, de 3,5%, foi um dos principais fatores influenciantes do resultado, atingindo apenas 1,796 trilhões de dólares, comparados com os 1,804 trilhões de 2015. Dentre os tributos, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) foram os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária, responsáveis por um aumento de 0,56%.
De acordo com a Receita Federal, essa variação foi também resultado de influência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Tal regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tinham sido declarados ou que haviam sido declarados de forma incorreta.
A carga tributária teria se reduzido em 0,10% em 2016, atingindo 32,01% do PIB, sem os efeitos do regime. PIS/COFINS e Imposto de Importação foram os maiores responsáveis pelas reduções, tais tributos renderam um decréscimo de 0,43%. Em relação aos tributos estaduais e municipais, aqueles que incidem sobre a produção de bens e servições (ICMS e ISS), renderam decréscimos de acordo com a Receita Federal, sendo responsáveis por uma redução de 0,06%.
Fonte: Jornal do Comércio (Edição: Mateus Warmeling)