Notícias
28/08/25
Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da…
28/08/25
Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o preço de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. O governador Jorginho Mello publicou nesta terça-feira, 26, o decreto que regulamenta a isenção…
28/08/25
Pejotização: entre o direito do trabalho e a realidade do mercado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sinalizou, nesta quarta-feira, 27/08, em um evento de empresários em Brasília, que a audiência pública que vai discutir os impactos sociais e econômicos da contratação de pessoas jurídicas…
28/08/25
Aumento da licença-paternidade deverá ser discutido pelo Congresso Nacional ainda neste semestre
Neste segundo semestre, o Congresso Nacional deverá se debruçar sobre a possibilidade de aumentar o prazo da licença-paternidade no país. Isso porque, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses (um…
27/08/25
Novas regras fiscais: a versão 1.70 da Nota Técnica que muda a emissão de NF-e
Uma nova atualização nas regras fiscais está em vigor para quem emite Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). A versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001, divulgada em 18 de agosto de…
27/08/25
Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esses dados irão compor a próxima edição do…
27/08/25
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