Notícias
25/08/25
Orçamento de 2026: governo busca de novo alta de impostos para equilibrar as contas públicas; setor produtivo resiste
MP que eleva tributos sobre "fintechs", "bets", cooperativas, títulos incentivados, criptoativos e que limita a compensação de compensações tributárias, está na mira do governo para fechar as contas em ano eleitoral, mas o setor produtivo…
25/08/25
Haddad diz que cortar renúncias fiscais não é aumentar imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo não tem como objetivo aumentar tributos, mas sim reduzir as renúncias fiscais. Segundo ele, diminuir gasto tributário não significa…
25/08/25
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (22/8). A norma e seu decreto regulamentador…
22/08/25
Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reiterou nesta quinta-feira (21/8) a importância de as empresas considerarem, desde já, nos contratos firmados com seus clientes, os efeitos da migração para o novo sistema de…
22/08/25
22/08/25
Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país
A Receita Federal iniciou novo ciclo de envio de “Aviso para Regularização de Obras”, direcionado a contribuintes responsáveis por construções civis cadastradas no Cadastro Nacional de Obras (CNO) a partir de 2021. Foram expedidas 16.338 correspondências, sendo 6.220 destinadas a…
22/08/25
Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025
A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o quarto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 1.884.035 restituições…
22/08/25
STF vai decidir se contribuição do INSS deve incidir sobre descontos de vale-transporte e alimentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o Tema 1.415, que vai definir se os valores descontados do salário do trabalhador para custear o vale-transporte e o vale-alimentação devem ou não integrar a base de…
21/08/25