Notícias
01/09/25
Após operação, Alcolumbre coloca devedor contumaz para votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (2) a votação em plenário do projeto de lei que tipifica devedores contumazes de impostos, punindo quem descumpre reiteradamente obrigações tributárias. A decisão de Alcolumbre vem na esteira…
01/09/25
STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se afeta ao rito dos recursos repetitivos dois processos que tratam da incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan. Os recursos estão cadastrados…
29/08/25
Reforma Tributária expõe fragilidades do Simples Nacional no modelo B2B, diz estudo
A reforma tributária promete simplificar o sistema de impostos sobre consumo no Brasil, mas um efeito colateral pode atingir em cheio pequenas e médias empresas que hoje estão no Simples Nacional. O impacto é especialmente relevante para…
29/08/25
Como PCC usa a Faria Lima para lucrar bilhões, segundo investigações da Receita e a PF
A Polícia Federal, a Receita Federal e órgãos como o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagraram nesta quinta-feira (28/8) três operações contra um esquema supostamente utilizado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as autoridades, o…
29/08/25
Prazo para entrega da e-Financeira termina nesta sexta-feira (29)
Termina nesta sexta-feira, 29 de agosto, o prazo para a entrega da e-Financeira, obrigação acessória que deve ser cumprida por instituições financeiras e demais entidades previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015. O envio se refere…
29/08/25
Nota orientativa esclarece regras para assinatura digital da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Orientativa EFD-Reinf 01/2025, com o objetivo de esclarecer quais tipos de certificados digitais são aceitos para a assinatura dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras…
29/08/25
Banco Central muda PIX para facilitar devolução de valores em casos de roubos e fraudes
O Banco Central publicou nesta quinta, 28/8, a Resolução nº 493, que altera o regulamento do Pix para ampliar a efetividade do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Criado como ferramenta de segurança do sistema, o MED…
28/08/25
MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de…
Carregando ...