Notícias
12/11/18
Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria…
12/11/18
Guedes assumirá funções do Trabalho e aprofundará flexibilização de direitos
A extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá colocar a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Com as atribuições do…
12/11/18
Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins
O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional dos Contribuintes (ANCT) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão confirmou…
12/11/18
12/11/18
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário profissional apenas aos empregados com um ano de experiência ou mais.…
12/11/18
Por que escrever corretamente ainda é importante para conseguir empregos e evitar conflitos
Foi-se o tempo em que dicionários de capa dura ficavam sobre as mesas, e secretárias digitavam cuidadosamente cada documento. Grande parte dos negócios diários hoje ocorre velozmente em telas minúsculas do celular. Com a tecnologia…
09/11/18
Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que utilizam o SPED
O benefício na linha da desburocratização é que qualquer pessoa jurídica está dispensada da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando apresente escrituração contábil digital por meio do Sped Foi publicado, no…
09/11/18
Governo de SC espera arrecadar até R$ 400 milhões com programas fiscais
Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar…
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