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Notícias

14/11/18

DREI estabelece novos procedimentos para o registro de atos em meio digital

Através da Instrução Normativa DREI Nº 52 DE 09/11/2018 o Departamento de Registro Empresarial e Integração), estabelece novos procedimentos de registro digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. As Juntas…
14/11/18

Suspenso julgamento sobre diferencial de alíquotas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 970821, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota de ICMS por empresas optantes…
14/11/18

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para…
14/11/18

Estudo aponta competências em alta para os próximos anos

O quociente emocional (QE) é uma habilidade que se apresenta não só como desejada, mas que está se tornando essencial na vida profissional. Essa é uma das tendência identificadas no estudo “Futuro do Trabalho”, realizado em parceria entre…
13/11/18

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado

Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei nº 13.729 alterando a Lei nº 13.606, ambas de 2018, prorrogando a adesão ao parcelamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), para 31…
13/11/18

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal. A versão 2.5 do leiaute acompanha…
13/11/18

Especialista defende tributação progressiva para o país se tornar player da OCDE

O professor da Universidade de Brasília (UNB), Valdir Gassen, defendeu durante palestra no 1º Seminário de Administração Tributária, que acontece nesta segunda (12) e terça-feira (13) na ESAG/Udesc, a adoção de uma matriz tributária progressiva…
13/11/18

Empresa quer pagar com roupas uma dívida de R$ 3,5 milhões com Fisco de SC, mas Tribunal de Justiça não aceita

A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013.…
13/11/18

Bolsonaro reconhece que é difícil aprovar “alguma coisa” da Previdência este ano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta segunda-feira (12) que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. Segundo ele, a avaliação foi feita pelo economista Paulo Guedes, que assumirá o superministério da…
13/11/18

Joaquim Levy é confirmado oficialmente como futuro presidente do BNDES

A assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que o economista Joaquim Levy será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi publicada na…
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