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Notícias

17/09/26

Últimos dias para garantir inscrições com desconto no curso sobre Reforma Tributária, IBS, CBS e Planejamento de Holdings

Inscrições com desconto estão na reta final para capacitação online que prepara profissionais para os impactos da Reforma Tributária. Curso pontua 4 pontos para AUD, PROGP, PRORT e PERITO. A Reforma Tributária está mudando a…
17/09/26

BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio e do fenômeno climático El Niño, o Banco Central (BC) cortou os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom)…
17/09/26

Profissionais da contabilidade são alvo de golpes com falsas cobranças de anuidades

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta os profissionais da contabilidade sobre a circulação de mensagens falsas em aplicativos que simulam comunicações oficiais do Sistema CFC/CRCs para cobrar supostas anuidades em aberto. De acordo com…
17/09/26

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas no exercício de 2026. O texto foi publicado na terça-feira (15)…
17/09/26

STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras que permitem estabelecer limites mensais para a compensação de créditos tributários federais decorrentes de decisões judiciais definitivas. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento das Ações Diretas…
17/09/26

Juiz dá liminar e retira CBS e IBS da base do ICMS

Uma liminar da 16ª vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o IBS e a CBS não devem ser incluídos na base do ICMS a partir de 2027. Por meio da decisão -…
16/09/26

Fenacon participa de reunião sobre aprimoramentos na regulamentação do Simples Nacional

A Fenacon participou, no dia 9 de setembro, de reunião com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN),…
16/09/26

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS) 2026 e busca a regularização…
16/09/26

Sem estimar alíquota, Receita envia ao TCU modelo de cálculo da CBS

A Receita Federal enviou nesta segunda-feira (14) a proposta de cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) prevista na reforma tributária ao Tribunal de Contas da União (TCU). De competência da União,…
16/09/26

Com nova lei do Facilita Mais Chapecó abre empresa em 2h e está entre cinco melhores de SC

Chapecó continua evoluindo e melhorando cada vez mais os índices de atendimento, abertura de empresas e agilidade, estando entre as melhores de Santa Catarina. Além de ampliar as ferramentas de atendimento, há um mês foi…
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