Notícias
24/09/26
Demissão não justificada de pessoa com bipolaridade é discriminatória
A demissão de pessoas com doenças graves que possam gerar preconceito é presumidamente discriminatória quando não existe uma justificativa legítima para a medida, conforme a tese fixada no Tema 254 do Tribunal Superior do Trabalho.…
23/09/26
23/09/26
CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo
Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova reunião ordinária do grupo de estudos dedicado ao tema “Contencioso Judicial da Reforma do Consumo (EC 132)”. Os trabalhos…
23/09/26
INSS prorroga regra que permite receber auxílio-doença por 90 dias sem perícia médica presencial; entenda
Uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a regra que prevê duração de 90 dias do benefício de incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial. A medida foi publicada na segunda-feira…
23/09/26
TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta terça-feira (22), tese jurídica vinculante sobre a chamada prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, pessoas que deixarem de se manifestar num processo na fase de execução por…
22/09/26
Especial Dia do Contador | As ferramentas evoluem, mas a essência da profissão permanece
A história da contabilidade brasileira costuma ser contada pelos seus instrumentos. Primeiro os livros encadernados e as máquinas de datilografia; depois os microcomputadores, o certificado digital, o Sped, a nuvem e, mais recentemente, os assistentes…
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