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Notícias

10/07/26

STF encerra definitivamente processo da revisão da vida toda com trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou o trânsito em julgado do processo da chamada revisão da vida toda, encerrando de forma definitiva a disputa judicial que se arrastou durante anos na Corte e consolidando o…
09/07/26

Fim da Escala 6×1 em destaque: curso apresenta as principais atualizações normativas de 2026

Profissionais do Departamento Pessoal, Recursos Humanos, escritórios contábeis e gestores empresariais têm um compromisso importante nos dias 16 e 17 de julho. O Sescon Educa promove o curso online “Atualizações Normativas 2026 – Com abordagem…
09/07/26

FENACON fortalece diálogo com presidenciáveis em defesa do ambiente de negócios

A FENACON participou, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, iniciativa promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O encontro reuniu representantes do setor produtivo, presidentes de…
09/07/26

Reforma Tributária impulsiona recorde de doação de imóveis no País

O receio de pagar mais impostos com a entrada em vigor das mudanças previstas na Reforma Tributária já começou a alterar o comportamento de famílias que pretendem antecipar a sucessão patrimonial. Às vésperas da implementação…
09/07/26

Dólar recua, bolsa cai e petróleo dispara com tensão no Oriente Médio

O dólar fechou em leve queda frente ao real, enquanto a bolsa caiu quase 1% e o petróleo avançou mais de 5% nesta quarta-feira (8), num dia marcado pela escalada das tensões entre Estados Unidos…
09/07/26

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na…
08/07/26

Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda nesta quarta-feira (8)

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”. O pagamento será realizado…
08/07/26

Câmara adia votação do novo teto do MEI para depois do recesso parlamentar

A proposta que prevê a atualização do teto de faturamento para enquadramento do MEI será analisada pelo plenário da Câmara só depois do recesso parlamentar. Em meio às articulações para definir o cronograma de votação…
08/07/26

Receita fará parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico em 25 de julho

A Receita Federal informou que realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação do CNPJ Alfanumérico. Durante esse período, o ambiente…
08/07/26

Imposto seletivo não aumentará carga tributária, diz CNI

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou nesta 2ª feira (6.jul.2026) que a prioridade absoluta do setor na regulamentação da Reforma Tributária é a garantia de previsibilidade para os investimentos a partir de janeiro de…
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