Notícias
02/07/26
Reynaldo Lima defende negociação coletiva como caminho para modernizar as relações de trabalho em audiência no Senado
O presidente da FENACON e diretor da Central Brasileira dos Setores de Serviços (Cebrasse), Reynaldo Lima Jr., participou, nesta terça-feira (1/7), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para…
02/07/26
FENACON reforça defesa da atualização dos limites do MEI e do Simples Nacional em debate na Câmara
A atualização dos limites de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, com a participação do ministro do Empreendedorismo, da…
02/07/26
Comitê Gestor da NFS-e prorroga prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSe
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica nº 008/2026 – versão 1.01, prorrogando o prazo para adequação ao novo leiaute do Documento Auxiliar da Nota Fiscal…
02/07/26
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou três diferentes teses sobre a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de distribuir lucros a acionistas, sócios e outros membros. O julgamento foi concluído nesta sexta-feira (26/6),…
01/07/26
Nova gestão da FENACON inicia ciclo de transformação com Reynaldo Lima Jr. na presidência
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) inicia um novo capítulo de sua trajetória com a posse da gestão 2026–2030, liderada pelo presidente Reynaldo…
01/07/26
Nesta quarta (1º), presidente da FENACON acompanha audiência pública sobre atualização do MEI e do Simples Nacional
O presidente da FENACON, Reynaldo Lima Jr., acompanha nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI)…
01/07/26
Novos CNPJs passam a adotar formato alfanumérico a partir desta quarta-feira, 1º de julho
A partir desta quarta-feira, 1º de julho, os novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) passarão a ser emitidos em formato alfanumérico. A mudança, implementada pela Receita Federal, mantém a estrutura de 14 caracteres do…
01/07/26
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha
A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por representantes de entidades empresariais em audiência pública nesta terça-feira (30) na Comissão…
01/07/26
Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 30 de setembro em Santa Catarina
A terceira fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) em Santa Catarina estará disponível para adesão dos contribuintes interessados a partir desta quarta-feira, 1º de julho, até…
01/07/26
PL do MEI: Estamos construindo o relatório com cuidado, diz deputado
O relator do PL (Projeto de Lei) que reajusta o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que a construção do relatório na Câmara dos Deputados está sendo conduzida com cautela. Em…
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