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Notícias

31/01/19

Capitalização na Previdência pode ter contribuição de 8,5% das empresas

O sistema de capitalização na Previdência Social – modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria e que deve constar da proposta de reforma em elaboração no governo – deve contar também…
31/01/19

Tubaronenses protocolam pedido no MP para excluir a cobrança do ICMS na conta de energia

Lembra do grupo que protocolou no Ministério Público de Tubarão pedido de informação sobre o aumento abusivo na fatura de energia da Celesc? Hoje eles voltaram ao Fórum para protocolar um pedido no MP para…
31/01/19

Receita esclarece regras sobre preços de transferência

Foi publicada na quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº1870 que trata da atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as regras de…
31/01/19

Negócios na área de serviços têm mais chance de crescer em 2019, diz Sebrae

Quem quiser empreender neste ano tem mais chances de sucesso se investir no setor de serviços. A dica é do Sebrae, que mapeia anualmente os negócios com melhores perspectivas para o período. "O macro setor de serviços…
31/01/19

Auditoria Independente: CFC sugere alterações na Instrução CVM 308

O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, propondo alterações na redação da Instrução CVM n.º 308, de 1999, que está em audiência pública, para ajustes…
31/01/19

Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples

Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta aplica às Ltdas o que…
31/01/19

Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere…
31/01/19

Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento

O uso de prejuízos fiscais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em programas de refinanciamento de débitos (Refis) não pode…
30/01/19

Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas

Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e empréstimos, comprar produtos de sites estrangeiros ou moedas para viajar para outros países, muita gente esquece de levar em consideração o IOF, imposto que é…
30/01/19

Fim de tributação das permutas é comemorado por incorporadoras

A necessidade de reforma tributária e desoneração fiscal beneficiou as incorporadoras imobiliárias, que vêm comemorando uma recente decisão do STJ, o Superior Tribunal de Justiça: o fim da tributação na permuta de imóveis. O benefício…
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