Notícias
29/01/19
Coaf: prazo para a declaração de não ocorrência de operações termina dia 31 de janeiro
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento…
29/01/19
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciária
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação…
29/01/19
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014, no…
29/01/19
Tributar dividendos pode diminuir pejotização, diz Sindifisco
Os auditores-fiscais da Receita Federal viram com bons olhos a ideia divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, de voltar a tributar os dividendos das empresas. Nota do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita…
29/01/19
Santa Catarina deixa de arrecadar R$ 1,7 bi com sonegação de impostos em três anos
Fraudes fiscais fizeram com que Santa Catarina deixasse de arrecadar mais de R$ 1,7 bilhão em impostos nos últimos três anos, principalmente de ICMS. São valores apurados pelo Ministério Público (MPSC) a partir de ações…
29/01/19
Publicada Nota Orientativa do eSocial sobre uso de certificado digital
Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade, administração de condomínios, gestores de RH e empresas…
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