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Notícias

30/01/19

Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional

Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional ) em virtude da não regularização dos…
30/01/19

Moro cria grupo para avaliar proposta do BC contra lavagem de dinheiro

No Diário Oficial desta terça (29/1), a Portaria nº 82, assinada por Moro, cria um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para discutir as propostas Após reações negativas em setores do judiciário, a…
30/01/19

Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação

Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio…
30/01/19

Programas de integridade abrem novos mercados para micro e pequenas empresas

Interessados em expandir mercado para negociar com grandes empresas e com os governos (federal, estaduais e municipais), os pequenos negócios estão atentos sobre adoção de ações de integridade e ética para ampliar vendas, além de…
30/01/19

Reforma da Previdência pode chegar na terceira semana de fevereiro, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça (29) que a proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada ao plenário da Câmara na segunda ou terceira semana de fevereiro. Antes, a equipe econômica do presidente Jair…
30/01/19

Receita cresce em ritmo maior que a despesa e melhora resultado fiscal

O governo federal teve um desempenho fiscal melhor em 2018 em relação a 2017, influenciado, basicamente, por um crescimento das receitas mais acelerado e superior às despesas primárias, com forte contribuição do setor externo. Do…
30/01/19

Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST

Uma decisão liminar do dia 10 de janeiro, da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camargo Bianchi, reconhece o pedido de uma empresa gaúcha do setor varejista para suspender a…
30/01/19

Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF

Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a mesma tese a milhares de recursos semelhantes, a repercussão geral também pode paralisar o Judiciário. Em matéria tributária, assunto sensível para a atividade…
30/01/19

Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir…
30/01/19

Falta de comunicação gera prejuízo

Fatores externos, como crises políticas e econômicas, atingem em cheio os resultados de indústrias e empresas brasileiras. Porém, para além disso, questões internas também são fatores que atrapalham, e muito, o crescimento e faturamento de…
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