Tubaronenses protocolam pedido no MP para excluir a cobrança do ICMS na conta de energia
Lembra do grupo que protocolou no Ministério Público de Tubarão pedido de informação sobre o aumento abusivo na fatura de energia da Celesc? Hoje eles voltaram ao Fórum para protocolar um pedido no MP para montar uma ação coletiva com o intuito de excluir a cobrança do ICMS na conta de energia que segundo eles, é indevida.
Em vídeo nas redes sociais Alexandre Paiva, Cledson Rodrigues e Suelen Franciso explicam os detalhes.
De acordo com Cledson, o imposto não deveria ser cobrado,porque de acordo com a legislação transmissão e fornecimento de energia são isentos de ICMS.
“Inclusive há Estados em que o Ministério acatou petições e suspendeu a cobrança deste imposto e nós queremos que em Santa Catarina aconteça o mesmo”, relatou.
Assista ao vídeo na íntegra:
Todos deveriam seguir o mesmo caminho.