Notícias
26/03/19
Uso de cartões não diminuiu nível de sonegação no país, segundo Febrafite
Uma pesquisa feita pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) mostrou que, mesmo com o maior uso do cartão de crédito e débito na última década, a eficiência arrecadatória dos estados…
26/03/19
Treinamento de funcionários pode evitar ações judiciais
Os limites que estabelecimentos comerciais, como shopping centers, podem colocar sobre a livre circulação de pessoas estão cada vez mais em evidência após casos recentes de proibição de entrada de visitantes, sem motivos contundentes, causarem…
25/03/19
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados. No primeiro deles, de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira…
25/03/19
BNDES apresenta nova linha de crédito para micro e pequena empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na sexta-feira (22) a nova linha de financiamento, a BNDES Crédito Pequenas Empresas, voltada para micro e pequenos empreendimentos. Segundo o presidente da instituição, Joaquim…
25/03/19
Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias
A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias. Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS…
22/03/19
Arrecadação em fevereiro soma R$ 115 bilhões, maior valor para o mês desde 2007
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 115,062 bilhões em fevereiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,36% na comparação com igual mês de 2018. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para…
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