Notícias

21/03/19

Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais

 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao…
21/03/19

Operação da Receita Federal em SC detecta declarações com informaçõs falsas sobre valores em espécie

 A Operação Tio Patinhas, da Receita Federal, detectou informações falsas em declarações de contribuintes de Santa Catarina que afirmavam terem acima de R$ 100 mil guardados em espécie. Conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (20), houve casos…
21/03/19

Receita Federal pode cobrar dívidas tributárias a terceiros

 A Receita Federal do Brasil ampliou a cobrança de débitos tributários à terceiros. Isso significa que qualquer pessoa com interesse na situação que gerou a cobrança poderá ser responsabilizada e não apenas sócios e administradores.…
21/03/19

Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea

 A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas…
21/03/19

Tributação especial reduz até 70% da alíquota para quem fornece à indústria de defesa

 Empresas que fornecem para a indústria de defesa brasileira podem desonerar até 70% da alíquota de impostos, incluindo PIS, Cofins e IPI. Isso ocorre porque companhias que fornecem para esse segmento têm tributação diferenciada, segundo…
21/03/19

Governo envia ao Congresso projeto para cercar grandes devedores do INSS

 Além da proposta de reestruturação da aposentadoria dos militares, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou também nesta quarta-feira, 20, ao Congresso projeto de lei que fortalece a cobrança da dívida ativa e combate ao chamado devedor contumaz.…
21/03/19

Proposta de militar prevê economia de R$ 10,5 bilhões

 Para conseguir apertar as regras de aposentadoria das Forças Armadas, o governo federal precisou propor uma ampla reestruturação que inclui reajustes em salários de algumas patentes militares, criação e ampliação de gratificações e a extensão…
21/03/19

Nem todas as despesas com educação podem ser descontadas do Imposto de Renda, conheça as regras

 Desde o dia 07 de março, contribuintes de todo o país já podem fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. A declaração é obrigatória e o prazo para envio dos…
21/03/19

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante. Com isso, condenou a Camp…
21/03/19

MP do Trabalho acusa empresas de abuso em demissão por acordo

 Criada pela reforma trabalhista, a demissão por comum acordo vem aumentando e atingiu quase 17,8 mil contratos de trabalho em janeiro deste ano. Mas dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) indicam que algumas empresas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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