Notícias
19/03/19
Residentes no exterior devem prestar atenção ao declarar bens no Brasil
Brasileiros que deixaram o País definitivamente mas seguem recebendo rendimentos no País também devem prestar contas à Receita Federal, não importa qual o motivo da saída. Deixar a vida por aqui mas também quitar obrigações com…
19/03/19
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro…
19/03/19
OAB representa Fecomércio e questiona constitucionalidade da Cobrança do ICMS no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) representando a categoria econômica do comércio de bens, serviços e turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS),…
19/03/19
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e capacitada para essa…
18/03/19
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