Notícias

11/04/19

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo…
10/04/19

Aos 100 dias, Bolsonaro baixará regras para limitar poder do Estado sobre empreendedores

 Para cumprir uma das promessas feitas no início do governo pelo presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o Ministério da Justiça devem encaminhar para a Casa Civil, nesta terça-feira (9), a proposta de medida provisória que institui…
10/04/19

Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes

 Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, na terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano e…
10/04/19

Receita: reforma tributária exigirá menos esforço do contribuinte

 O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, reforçou, durante evento em Brasília, que fará a reforma tributária. "Vamos simplificar o sistema de impostos, vamos criar uma estrutura que exija menos esforço do contribuinte", disse…
10/04/19

Cervejaria de Pomerode lança rótulo que “mede” os impostos pagos por garrafa

 A cervejaria Schornstein, de Pomerode, lançou ao mercado nesta semana os rótulos das cervejas com uma régua que "mede" os impostos pagos em cada garrafa. A ideia da empresa é apontar aos consumidores as taxas…
10/04/19

Governo vai anular 250 decretos de caráter normativo

 Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi…
10/04/19

Sem profissional contábil, PMEs pagam mais imposto

 Em três semanas, desde que foi dada a largada para o início da temporada de entrega dasdeclarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, já foram contabilizadas mais de 7 milhões de documentos entregues. O último balanço foi…
10/04/19

Empresários indicam maiores problemas tributários do País

 O sistema tributário brasileiro sempre foi alvo de muitas críticas, tanto por parte de produtores como de consumidores. A alta regressividade dos impostos no Brasil e a complexidade dos tributos são alguns dos principais problemas…
10/04/19

Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita

 Existe a possibilidade de o contrato de sociedade em conta de participação (SCPs) estipular percentual distinto da proporção das contribuições de sócios ostensivos e ocultos na participação nos lucros. O entendimento é da Receita Federal…
10/04/19

Em sessão tumultuada na CCJ, relator dá aval à reforma da Previdência

 O primeiro avanço efetivo da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados veio depois de várias horas de tumultos e bate-bocas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Ao longo de mais de quatro horas, a oposição fez…
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