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Notícias

17/04/19

Em três anos, total de domésticas com carteira assinada cai 15%

Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o número de profissionais registrados…
17/04/19

Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis

A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) são tributáveis pelo Imposto de…
17/04/19

Sexta-Feira Santa é feriado?

A Páscoa se aproxima e, com ela, a Sexta-Feira Santa, quando a maioria dos trabalhadores brasileiros não trabalha. Aí surge a dúvida: afinal, é ou não feriado? Existe uma lei que define o que é…
17/04/19

FENACON participa da reunião do grupo de trabalho do eSocial

O vice-presidente Administrativo da Fenacon, Wilson Gimenez Jr, participou da reunião do grupo de trabalho do eSocial, nesta terça-feira (16), em Brasília. Na pauta de discussões, o andamento da implantação do eSocial.
17/04/19

368 empresas já foram abertas neste ano em Jaraguá do Sul

A abertura de empresas tem aumentado consideravelmente em Jaraguá do Sul: nos três primeiros meses do ano, 2019 viu a emissão de 368 alvarás de funcionamento, 41,54% a mais do que no mesmo período de 2018,…
17/04/19

Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores

Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário tornou-se, em várias décadas, um…
17/04/19

Observatórios sociais são instância de fiscalização, defende Antonio Palácios

Desde 2014, grande parte dos gastos feitos em Porto Alegre passam pela análise de um grupo dedicado a garantir que os atos, principalmente licitações da prefeitura e da Câmara de Vereadores, não tenham irregularidades. O…
17/04/19

Governo promete desonerar importação de bens de capital e de informática

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou nesta terça-feira (16/4), que o governo pretende, nos próximos 40 dias, começar o processo de desoneração da tarifa de importação de bens de…
17/04/19

Documentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho podem ser digitalizados

Empresas de todo o país estão autorizadas a armazenar versões digitais de documentos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A permissão foi concedida por meio da Portaria nº 211, publicada pela Secretaria Especial…
17/04/19

Crise do mercado de trabalho afeta a saúde dos brasileiros

O brasileiro está ficando cada vez mais doente no ambiente de trabalho. É isso o que constatou um estudo da International Stress Management Association (Isma), entidade especializada no tema. No ano passado, um em cada…
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