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Notícias

23/04/19

Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não…
22/04/19

Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos

Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda,…
22/04/19

Publicado edital do 1º Exame de Suficiência de 2019

A partir das 14 horas do dia 22 de abril (segunda-feira), estarão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2019. O prazo para os interessados realizarem a inscrição para a prova,…
22/04/19

Publicada Nota Orientativa 16 do eSocial

Nota trata da configuração padrão na base de dados do eSocial. Confira a íntegra do documento:   Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base…
22/04/19

Abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet

A partir desta semana, ficou mais simples para empresários estrangeiros solicitarem autorização do governo federal para abertura de filiais no Brasil antes do registro na junta comercial. Por meio de um representante legal, o pedido…
22/04/19

Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País

A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser em segurança jurídica, na simplificação…
22/04/19

Pressão de empresários pesa no rumo da reforma tributária

Precisando atender diferentes interesses para sustentar o apoio que o alçou à presidência, Jair Bolsonaro enfrenta agora mais uma sinuca de bico. Com parte da cúpula direcionando atenção para pautas de costumes, o empresariado já…
22/04/19

Setor de serviços defende reforma tributária de Cintra

Uma das principais forças de pressão contrária à reforma dos tributos federais nos últimos quatro anos, o setor de serviços defenderá no Congresso a proposta de desoneração da folha de salários com a criação de…
22/04/19

Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins, diz Carf

O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, não deve ser considerado como manobra para alterar a base de cálculo das contribuições para o…
22/04/19

Governo define metas para reduzir fosso entre ser o 4º País em uso da web e 44º em e-gov

O brasileiro é adepto de novas tecnologias, mas o governo estacionou no que elas poderiam oferecer há 30 anos. O resultado é um fosso de 40 posições na comparação internacional, que vai ser atacado com…
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