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Notícias

08/05/19

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema.…
08/05/19

SESCON GF participa de evento de assinatura do projeto de lei de desburocratização

O SESCON GF, representado pelo presidente em exercício André Marquart, participou na noite desta terça-feira 07 do evento de assinatura do projeto de lei de desburocratização de Florianópolis na Prefeitura. O Prefeito Gean Loureiro, falou…
08/05/19

Gaeco prende cinco pessoas em SC por suposta fraude na liberação de licenças ambientais

Cinco pessoas foram presas nesta terça-feira (7) durante uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), de São Miguel do Oeste, na fronteira com a Argentina. De acordo com as…
08/05/19

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis, não…
08/05/19

Como lidar com incertezas quanto aos tributos sobre lucro

Divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em 21 de dezembro do ano passado e em vigor desde janeiro deste ano, a Interpretação Técnica ICPC 22 pretende inserir as regras do IFRIC nº 23 no…
08/05/19

Restrições para mudanças na alíquota do IPI são discutidas em Plenário

Passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados…
08/05/19

Advogados devem recolher ISS sobre valor fixo e não sobre faturamento, diz STF

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) venceu a disputa sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
08/05/19

Reforma da Previdência é pouco para puxar reação do comércio e serviços

Responsáveis por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, as atividades do comércio e dos serviços não deverão reagir só com a nova Previdência. Sem estímulos ao consumo ou desonerações às empresas, a expectativa…
08/05/19

Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o bitcoin a…
08/05/19

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para…
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