Notícias

09/05/19

Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas

 A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com…
09/05/19

Câmara aprova projeto que prorroga benefícios fiscais para igrejas e instituições beneficentes

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas, a templos de qualquer culto, a Santas Casas e a instituições beneficentes. Pelo projeto,…
09/05/19

PEC que limita alterações na alíquota do IPI passa por 2ª sessão de discussão

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passou pela segunda sessão de discussão em Plenário nesta quarta-feira (8).…
09/05/19

Subcomissão da Reforma Tributária vai realizar audiências públicas nas cinco regiões do país

 Nos próximos três meses, parlamentares, gestores públicos, profissionais e especialistas das cinco regiões do país terão a oportunidade de participar e colaborar com o debate sobre mudanças no sistema de tributação brasileiro. A Subcomissão Especial…
09/05/19

Oposição quer acelerar reforma tributária

 O deputado João Roma (PRB-BA), ligado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ACM Neto, será o relator da reforma tributária proposta por líderes da Câmara dos Deputados. A reforma passou pela Comissão de Constituição…
09/05/19

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

 A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao…
09/05/19

Inclusão na malha fina por erro da empresa não causa dano moral, diz STJ

 A mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não causa dano moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso de uma empresa que prestou informações erradas…
09/05/19

STJ define prazo para cobrança de sócios e administradores

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de cinco anos para a prescrição de execução fiscal, em caso de redirecionamento da cobrança para sócios e administradores, começa a ser contado a partir…
09/05/19

Maternidade impulsiona empreendedorismo feminino

 O Brasil vem assistindo, ano a ano, o expressivo e consistente crescimento do empreendedorismo feminino. Embora, no conjunto das empresas brasileiras, as mulheres ainda estejam em desvantagem e representem apenas 34% dos donos de negócios,…
08/05/19

Projeto de Lei da GFIP vai viabilizar muitas empresas contábeis no País, diz senador Izalci Lucas

 Contador por formação, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu recentemente em plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLC 96/2018), que trata da anistia das multas da GFIP para os contadores, texto que tem sido…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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