Notícias

13/05/19

União usa cartórios de protesto para recuperar dívidas

 A União recuperou gratuitamente, via cartórios de protesto, mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas não pagas por contribuintes brasileiros no ano de 2018. Os números, divulgados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), são…
13/05/19

Reforma trabalhista não cria novas vagas e defensores culpam crise

 Após um ano e meio de sua entrada em vigor, completado neste sábado (11), a reforma trabalhista não resultou até o momento, nem de longe, na geração de empregos prometida pela propaganda oficial, mas os…
13/05/19

‘Atletas, técnicos e artistas estão no foco da fiscalização da Receita Federal’

 O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ampliou a multa sobre o técnico Cuca, do São Paulo, no mês de abril. Ele teria deixado de recolher R$ 3,6 milhões de impostos entre 2006 e 2008.…
13/05/19

Governo dificulta acesso a benefícios do INSS em casos de acidente de trabalho

 Em um país onde a cada 49 segundos uma pessoa sofre acidente de trabalho e de 100 mil empregados do mercado formal que se acidentam seis morrem, o governo Bolsonaro tenta dificultar ainda mais o…
13/05/19

CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais

 O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. As tarefas do grupo serão promover…
13/05/19

Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de Imposto de Renda

 A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de pessoa com doença de Alzheimer à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, em razão de alienação mental causada pela doença.…
13/05/19

Supremo decidirá se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), introduzida pelo…
10/05/19

Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMEs sai até o fim de maio

 O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de…
10/05/19

Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina

 Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O…
10/05/19

Fim de duplicidade e CTPS digital são promessas para facilitar eSocial

 Até o final do segundo semestre, o empregador brasileiro estará livre de 70% da duplicação atualmente existente no eSocial e o trabalhador ganhará uma carteira de trabalho digital. A informação foi dada pelo secretário adjunto de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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