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Notícias

14/05/19

“É o melhor momento para aprovarmos uma ampla reforma tributária”

As discussões sobre a reforma tributária costumam ter duas vertentes. Uma que defende mudanças pontuais no sistema, um processo contínuo de pequenos aperfeiçoamentos, e outra que prega uma ruptura do sistema vigente, com alterações amplas no modelo…
14/05/19

Comissão sobre medida que agiliza o registro de empresas apresenta plano de trabalho

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira (15). A proposição prevê o registro automático de…
14/05/19

Governo confirma projeto para desburocratizar normas de saúde do trabalho

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira as mudanças nas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país (NRs) em sua conta no Twitter. "Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando,…
14/05/19

Discutível, MP da Liberdade Econômica é o primeiro passo para desburocratização

Na tentativa de agilizar os processos burocráticos e garantir a livre iniciativa de negócios no País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, no último dia 30, a medida provisória 881 , apelidada de MP da Liberdade Econômica.…
14/05/19

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb. São…
14/05/19

Correção da tabela do IR pela inflação não repõe defasagem, diz Sindifisco

A tabela do Imposto de Renda, cuja correção de acordo com a inflação foi prometida para o ano que vem, pelo presidente Jair Bolsonaro, não é alterada desde 2015. Com isso, segundo dados do Sindicato…
14/05/19

Propaganda gera créditos de PIS e Cofins a varejista

A Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ao comércio varejista, equiparando-as a insumos - o que gera direito a créditos de PIS e Cofins. A decisão administrativa foi obtida…
13/05/19

Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou…
13/05/19

Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 municípios catarinenses

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975…
13/05/19

INSS conclui a revisão de 10 milhões de eventos no eSocial

O INSS avisa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Esses eventos, agora já devidamente tratados, estão sendo apresentados no Cadastro…
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