Notícias
16/05/19
Comissão da MP que agiliza abertura de empresas aprova plano de trabalho
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 876/2019, que busca agilizar e desburocratizar a abertura e fechamento de empresas no Brasil. A medida já recebeu…
16/05/19
Sistema de capitalização deve ter contribuição patronal, diz secretário
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse nesta quarta-feira (15) que empregadores deverão contribuir para o novo regime de capitalização proposto pelo governo na reforma do sistema de aposentadorias. Neste modelo, cada trabalhador colabora para sua própria poupança no futuro.…
16/05/19
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O governo federal publicou na quarta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses…
16/05/19
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O tema foi abordado…
15/05/19
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A Fenacon esteve presente na 1ª reunião plenária de 2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nesta terça-feira 14 em Brasília. O vice-presidente Institucional da Federação, Daniel Coêlho, participou dos debates que…
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